Paralisação no Dia Mundial da Saúde é na saúde suplementar. Objetivo é exigir valorização do médico, reajuste de honorários e defender os pacientes
05/04/2011 – Os cerca de 3 mil médicos filiados à Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) vão parar o atendimento na rede privada no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, para reivindicar a adoção da tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) com reajuste anual.
A entidade, que já tinha decidido parar o atendimento nos planos de saúde no dia 27 de abril, decidiu antecipar sua ação para aderir ao movimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e de todas as outras sociedades de especialidade que puxaram um movimento único para o dia 7 de abril.
Com a união de todas as especialidades, a expectativa é de que 160 mil médicos parem seus serviços na saúde suplementar no dia 7 de abril. Mas os 45 milhões de usuários não serão prejudicados, pois os serviços de urgência e emergência serão mantidos. Em carta aberta escrita à população pelo CFM, AMB e Fenam, as entidades ressaltam que nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades acima da inflação. O texto diz: “O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor“.
Entre as ações já definidas pelo CFM, AMB e Fenam, está uma passeata em direção à Praça da Sé, em São Paulo, onde os médicos esclarecerão os motivos da paralisação.
A ação da SBACV
A SBACV distribuiu bottons e blusas pretas aos seus associados com os dizeres “24h de greve. Pare no dia 7 de abril e diga sim a CBHPM 2010”. A intenção é que os médicos usem a roupa em atos que acontecerão em todos os estados. A mesma logomarca foi divulgada por twitter e facebook entre os associados para todos mudarem a imagem de seus perfis por esta.
A greve nacional de 24 horas da SBACV também é em defesa do paciente, para garantir que o uso de órteses, próteses e materiais endovasculares para cirurgias seja autorizado pelos convênios sem imbróglios. Hoje em dia, os pacientes particulares podem ficar meses aguardando a autorização dos planos para uso, por exemplo, de um stent. Muitas vezes, o paciente só consegue realizar o procedimento por meio de uma liminar judicial.
Para o presidente da SBACV, Guilherme Pitta, a situação é insustentável. “Nos últimos 10 anos tivemos um aumento para os usuários em torno de 150% e os honorários em torno de apenas 50%. O preço da consulta varia de R$ 32 a 50 tornando inviável este valor para pagamento de impostos e custos operacionais dos consultórios, sendo o lucro líquido em torno de R$ 10 a 15. Este é o valor real da consulta”. Para ele, os procedimentos hospitalares também estão defasados. Uma cirurgia de varizes custa em torno de R$ 600 para o cirurgião, com valor de R$ 180 para o primeiro cirurgião auxiliar e R$ 120 para o segundo auxiliar. “Além da responsabilidade da vida do paciente, do resultado cirúrgico, teremos que fazer o pré-operatório e pós-operatório, curativos e complicações se ocorrer”, afirma.
Ao longo de 2010, os cirurgiões vasculares de cada estado já haviam se reunido em Fóruns para discutir a melhoria dos honorários e foi iniciada a Campanha Nacional de Defesa Profissional, em dezembro. Os presidentes das regionais da SBACV tentaram por dois meses reuniões com os responsáveis pelos planos de saúde em seus estados sem sucesso.
A SBACV decidiu ainda encaminhar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma solicitação de inserção de valores e reajuste anual na tabela do TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar), que têm os códigos obrigatórios aos convênios. Os médicos querem que os planos adotem a CBHPM plena que, de acordo com o CFM, representa o valor mínimo de remuneração médica.
Em paralelo, os representantes em cada estado da SBACV vão aos respectivos Conselhos Regionais solicitar a edição de uma resolução como a do CRM de Brasília (nº 317/10) que garantiu aos médicos a implantação da CBHPM com banda positiva e negociações agora tratadas entre os planos e as entidades médicas representativas. O texto também afirma que o valor do honorário será o mesmo independente da acomodação do paciente (quarto ou enfermaria).
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Jornal Vascular Brasileiro
