A Assessoria Jurídica da SBACV Nacional é especializada no setor de saúde, sobretudo na defesa da classe médica.
Tendo em vista o FÓRUM DE DEFESA PROFISSIONAL lançado pela SBACV, o escopo da Assessoria Jurídica consiste em orientar os associados a respeito dos seus direitos e obrigações no exercício da atividade médica, frente às operadoras de plano de saúde, SUS, pacientes, hospitais e demais prestadores de serviços.
A relação jurídica travada entre estes partícipes está regulada por uma vasta legislação, como o Código de Ética Médica, Código de Defesa do Consumidor, Lei 9.656/98 (que rege os contratos de planos de saúde) e várias normas editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
No entanto, o papel da Assessoria Jurídica vai além de disponibilizar a legislação sobre a matéria, pois a nossa proposta é interpretar as normas e passar a informação ao associado de forma clara e descomplicada, e o mais importante, com a segurança jurídica necessária para a tomada de decisões.
Para tanto, foi criado o Plantão Jurídico, um canal aberto entre o associado e a Assessoria Jurídica, com a finalidade de tirar todas as dúvidas relacionadas ao FÓRUM DE DEFESA PROFISSIONAL no propósito de fortalecer a luta na defesa dos direitos e interesses da angiologia e cirurgia vascular.
O nosso compromisso é responder as perguntas em até 24h, portanto, estamos à disposição de vocês associados no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Jornal Vascular Brasileiro
